Idosos ainda são vítimas frequentes de violência em Juiz de Fora

novembro 01, 2017

Segurança

Nas últimas décadas, o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos tem crescido de maneira relevante. Em Juiz de Fora, a expectativa de vida chegou a 78 anos de idade – superando a média nacional. Por isso, cada vez mais, se faz necessário um cuidado especial voltado a esse público. Os casos de violência contra os idosos ainda são grandes, no último ano foram realizadas mais de 3700 ocorrências na cidade.

Em Julho de 2016, foi inaugurado no 3º piso do Santa Cruz Shopping, o Núcleo de Atendimento ao Idoso, que, junto com alguns outros órgãos da cidade, cumprem um papel fundamental de garantir os direitos da população idosa.

No estatuto do idoso, existe o prenuncio de maus tratos e de lesão, não só quando acontece por meio da agressão, mas também pela omissão, pelo descuido ou pela exigência a um trabalho excessivo. Grande parte das ocorrências criminais envolvem pessoas com laços de parentescos ou de proximidade com a vítima.

O Núcleo de Atendimento ao Idoso

Delegacia do Idoso funciona no 3° piso do Santa Cruz Shopping  e recebe atendimentos desde Julho do ano passado (Foto Jéssica Pereira)

Segundo o delegado Sérgio Luís Lamas Moreira, a Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso passou a ser uma referência para a população idosa. “Eu acredito que o Núcleo tenha também uma importância simbólica. Esse local passou a ser de acolhimento ao idoso. Então, é importante que eles passem a se sentir parte de uma política pública que procure defendê-lo”, disse o delegado.

A delegacia foi instituída com o objetivo de atender os crimes previstos no estatuto do idoso (Lei Federal 10.741/03). Além dos problemas criminais, ela também recebe demandas na área civil. Portanto, os idosos podem ir ao Núcleo para apresentar contas que acreditam terem sido cobradas de forma abusiva e também resolver problemas em relação a algum imóvel do qual seja proprietário.

O Núcleo também conta com profissionais de psicologia e assistência social. De acordo com o delegado, alguns idosos chegam com necessidade apenas de conversar. O desentendimento familiar ou a falta da família são motivos recorrentes. Visando esses problemas, a delegacia especializada passou a contar neste ano com uma sala especial para atendimentos psicológicos. 

O Núcleo de Atendimento ao Idoso já ultrapassou a marca de mil atendimentos e conta com quatro setores: direito, assistência social, psicologia e mediação judicial. O funcionamento acontece de segunda à sexta das 9h às 16h. 

Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

O Conselho é outro importante órgão para os idosos da cidade. A função é discutir as políticas públicas, visando melhores condições de vida para essa população. Atualmente, o Conselho é composto por quatro comissões: Planejamento Orçamentário; Certificação; Estudos e pesquisas e articulação intersetorial; Infraestrutura, promoção e comunicação de projetos e eventos.

Além das reuniões mensais que são feitas para tratar de assuntos relacionados aos direitos da população idosa, a presidente, Lidiane Charbel, diz que o Conselho procura sempre que possível realizar capacitações direcionadas aos idosos. “Quando fazemos capacitações ou reuniões que tem o idoso, a gente tem uma pauta para ser discutida, e pode também aparecer um idoso com alguma outra demanda. Nós não podemos deixá-los sem respostas. Então, nós orientamos e fazemos pequenas capacitações ou seminários”, declarou Lidiane.

Para a conselheira e integrante da Comissão de Certificação, Mara Lúcia de Souza, a violência contra os idosos, não deve ser associada apenas aos maus tratos físicos, mas também a psicológica, que acontece diariamente. “A violência engloba muitos fatores. Pode acontecer, por exemplo, do idoso não ter um atendimento ideal em algum banco, não ser bem tratado no transporte público, não ter a assistência necessária dentro de alguma instituição. Isso é mais comum do que pensamos”, afirmou.

Em relação as denúncias, o Conselho do Idoso ainda recebe algumas, mas as direcionam para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou ao Núcleo de Atendimento ao Idoso. “Nós ainda acolhemos algumas denúncias, mas com a abertura desses órgãos específicos, a demanda caiu, mas não que tenha diminuído a violência, caiu as demandas porque hoje já tem a delegacia, a promotoria e o CREAS”, explicou Mara, ressaltando o diálogo existente com esses órgãos. “A gente tem feito o direcionamento das denúncias para o CREAS, onde se forma um acordo com o Núcleo para resolver a demanda. É uma rede compartilhada e é nosso papel fazer isso”, completou.

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outubro 25, 2017

Segurança

Com a internet, o antigo ditado “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, vem ficando cada vez mais ultrapassado. Um dos casos mais polêmicos, foi a saga do casal Emilly e Marcos, no famoso reality show Big Brother Brasil, da Rede Globo. Com brigas marcadas por discussões acaloradas, onde Marcos a encurralava na parede, foram feitas denúncias de beliscões e apareceram marcas no braço da moça. A revolta na internet aconteceu de forma imediata. A consequência foi a expulsão de Marcos, e mais tarde a vitória de Emilly no programa.

Porém, qual realidade as mulheres que não estão no BBB enfrentam? No Brasil, há cerca de 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que faz com que ocupemos o 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. O Mapa da Violência de 2015, nos mostra, que, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. O que significa que essas 5 mil mortes, representaram 13 feminicídios diários, em 2013.

Cerca de 70% da população, acha que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. É o que mostra a pesquisa inédita, realizada com apoio da SPM-PR e Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, que revelou uma significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros.

Além do fato de que 7 em cada 10 entrevistados consideram que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia que as mulheres podem se sentir até mais inseguras dentro da própria casa. Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros. Entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

Seguindo o tema sobre violência sexual, e utilizando os dados do Ministério da Saúde, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) analisou registros sobre, e concluiu que 89% das vítimas são do sexo feminino e em geral têm baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. Além de que, em metade das ocorrências envolvendo crianças, há um histórico de estupros anteriores. 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. 

Regionalmente, os dados de Juiz de Fora são alarmantes. Pelos números divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) sobre a violência contra a mulher em todo o estado, em 2016, Juiz de Fora é a segunda cidade em registros dos crimes, com 11.047 e 32 mortes em 2016. O único município com mais ocorrências é Belo Horizonte.

Em outro levantamento feito pela Casa da Mulher de Juiz de Fora, foi apontado uma média superior a oito registros de violência contra mulheres por dia. O alto índice preocupa, mas também pode mostrar uma mudança de postura por parte das vítimas, que estão buscando providências contra os agressores.

Relacionamentos abusivos

 

O feminicídio é o estágio final de um ciclo de abusos que mulheres sofrem dentro de relacionamentos abusivos. Segundo a psicóloga Raquel Silva Barreto, a relação abusiva é aquela onde predomina o excesso de poder sobre o outro. É o “desejo” de controlar o parceiro, de “tê-lo para si”. Esse comportamento, geralmente, inicia de modo sutil e aos poucos ultrapassa os limites causando sofrimento e mal-estar.

Definir quando um relacionamento é abusivo, não é fácil, porém, os principais indicativos de uma pessoa abusiva, tendem a ser o ciúme e a possessividade exagerados; controle sob as decisões e ações do parceiro; querer isolar o parceiro até mesmo do convívio com amigos e familiares; ser violento verbalmente e/ou fisicamente; e pressionar ou obrigar o parceiro a ter relações sexuais.

Hoje sabemos que no Brasil, as mulheres jovens são as maiores vítimas de relacionamentos abusivos. Na Pesquisa DataSenado 2013, 30% das mulheres disseram não confiar nas leis e nas medidas formuladas para protegê-las da violência. Somado a tudo isso, há a persistência da sociedade na cultura da culpabilização das vítimas.

A psicóloga Raquel Silva ainda ressalta perceber que ao longo dos atendimentos, as pessoas que a procuram - 99% são do sexo feminino - relatam um extremo cansaço e desgaste na relação, porém, ainda questionam se esse abuso teria sido por culpa delas ou se o parceiro de fato é assim. 

Questionam também seus papéis sociais, e a visão dos outros: “o que vão achar” e “se acharão que o erro foi delas”. E acreditam inicialmente na mudança desse parceiro.

O processo judicial ainda é longo, e muitas vezes, não trabalha a favor das vítimas, o que ocasiona - principalmente entre as vítimas de violência física e sexual - um medo muito grande quando há a possibilidade de denunciar o parceiro.

Ainda é naturalizado na sociedade a ideia de que a vítima gosta, ou é conivente com os abusos que acontecem. Isso fica nítido na expressão “mulher de malandro”, que é frequentemente usada para denominar as mulheres que estão dentro de relacionamentos abusivos, mas que não se separam ou denunciam seus parceiros. Nessas horas, o apoio da família, dos amigos e conhecidos, é essencial. Afinal, é um momento no qual a pessoa está em uma relação desgastada, rompida, e é importante criar e fortalecer laços sociais, que a faça sentir segura, ouvida e acolhida.

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